Etapas do Registro de Marca

ETAPAS DO REGISTRO
DE MARCA

ETAPAS DO REGISTRO DE MARCA

PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA

Esse é o momento que você protocola o pedido de registro da marca, ou seja, deposita a sua marca no INPI. Nunca esqueça de fazer a pesquisa de marca antes, pois essa busca de viabilidade é muito importante para localizar marcas idênticas ou parecidas com a sua dentro do seu ramo de atuação.

PUBLICAÇÃO P/OPOSIÇÕES

Dentro de aproximadamente 30 dias haverá a publicação do pedido de registro da marca para fins de oposição. A partir desta publicação, terceiros interessados com legítimo interesse podem apresentar oposição dentro do prazo de 60 dias.

EXAME DE MÉRITO

Após o término do prazo de 60 dias para oposição, o pedido de registro da marca seguirá aguardando exame de mérito. É nessa fase que o examinador do INPI analisa e julga o pedido de registro da marca como deferido ou indeferido. Atualmente o INPI está levando cerca de 13-14 meses (contados a partir da data do protocolo do pedido) para examinar o processo.

DECISÃO: DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO

Após o exame do processo, seu pedido de registro poderá ser deferido ou indeferido .

Se o pedido de registro da marca for deferido, então você já pode ficar feliz e pagar a taxa final para concessão do registro.

Caso o pedido de registro seja indeferido, você terá 60 dias para apresentar recurso contra o indeferimento. Não havendo recurso contra o indeferimento, o pedido de registro será definitivamente arquivado.

Em caso de interposição de recurso, o INPI levará cerca de 24 meses para analisar as razões apresentadas. Neste caso, o INPI poderá decidir por manter o indeferimento ou deferir o pedido de registro, abrindo prazo para o pagamento da taxa referente ao 1º decênio e expedição do Certificado de Registro.

PAGAMENTO DE TAXA FINAL

Caso o pedido de registro da marca seja deferido, você terá 60 dias (prazo ordinário) + 30 dias (prazo extraordinário com taxa mais cara) para efetuar o pagamento da taxa referente ao 1º decênio e expedição do Certificado de Registro.

Fique atento para efetuar o pagamento dentro do prazo máximo de 90 dias, caso contrário seu pedido será arquivado!

CONCESSÃO DO REGISTRO

Após o pagamento da taxa final, o INPI publicará o despacho de concessão do registro da marca.

Agora que o registro da marca foi concedido, você já pode usar o errezinho!

EMISSÃO DO CERTIFICADO

Após a concessão do registro, o INPI levará cerca de 60 dias para emitir e disponibilizar o Certificado de Registro de Marca eletrônico dentro do respectivo processo.

Finalmente o momento mais aguardado! Agora já é possível baixar o arquivo pdf contendo o documento oficial que comprova que a marca é registrada.